Termos de Serviço

1. Sua Relação com a Skyfield

1.1 O uso dos produtos, softwares, serviços e sites da Skyfield (referidos coletivamente como "Serviços" neste documento) está sujeito aos termos de um acordo legal entre você e a Skyfield. "Skyfield" significa Skyfield, cuja sede principal está localizada em Eindhoven, Países Baixos. Este documento explica como o acordo é constituído e estabelece alguns dos seus termos.

1.2 Salvo acordo em contrário por escrito com a Skyfield, seu acordo com a Skyfield sempre incluirá, no mínimo, os termos e condições estabelecidos neste documento.

2. Aceitação dos Termos

2.1 Para usar os Serviços, você deve primeiramente concordar com os Termos. Você não pode usar os Serviços se não aceitar os Termos.

2.2 Você pode aceitar os Termos: (A) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, onde essa opção for disponibilizada pela Skyfield na interface do usuário de qualquer Serviço; ou (B) pelo uso efetivo dos Serviços. Nesse caso, você entende e concorda que a Skyfield tratará o seu uso dos Serviços como aceitação dos Termos a partir desse momento.

2.3 Você não pode usar os Serviços nem aceitar os Termos se (a) você não tiver idade legal para celebrar um contrato vinculante com a Skyfield, ou (b) você for uma pessoa impedida de receber os Serviços sob as leis dos Estados Unidos, dos Países Baixos ou de outros países, incluindo o país em que você reside ou a partir do qual usa os Serviços.

3. Fornecimento dos Serviços pela Skyfield

3.1 A Skyfield está constantemente inovando para proporcionar a melhor experiência possível aos seus usuários. Você reconhece e concorda que a forma e a natureza dos Serviços fornecidos pela Skyfield podem ser alteradas periodicamente sem aviso prévio.

3.2 Como parte dessa inovação contínua, você reconhece e concorda que a Skyfield pode deixar de fornecer (permanente ou temporariamente) os Serviços (ou quaisquer funcionalidades dentro dos Serviços) a você ou aos usuários em geral, a critério exclusivo da Skyfield, sem aviso prévio. Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento. Não é necessário informar especificamente a Skyfield quando você parar de usar os Serviços.

3.3 Você reconhece e concorda que, se a Skyfield desativar o acesso à sua conta, você poderá ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes da sua conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos contidos na sua conta.

4. Uso dos Serviços por Você

4.1 Para acessar determinados Serviços, pode ser necessário fornecer informações sobre você (como dados de identificação ou de contato) como parte do processo de cadastro no Serviço ou durante o uso contínuo dos Serviços. Você concorda que qualquer informação de cadastro fornecida à Skyfield será sempre precisa, correta e atualizada.

4.2 Você concorda em usar os Serviços apenas para finalidades permitidas por (a) os Termos e (b) qualquer lei, regulamento ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.

4.3 Você concorda em não acessar (nem tentar acessar) nenhum dos Serviços por qualquer meio que não seja a interface fornecida pela Skyfield, a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo em um acordo separado com a Skyfield.

4.4 Você concorda que não realizará nenhuma atividade que interfira ou prejudique os Serviços (ou os servidores e redes conectados aos Serviços).

4.5 Salvo se especificamente autorizado em acordo separado com a Skyfield, você concorda que não reproduzirá, duplicará, copiará, venderá, negociará ou revenderá os Serviços para qualquer finalidade.

4.6 Você concorda que é o único responsável (e que a Skyfield não tem nenhuma responsabilidade perante você ou terceiros) por qualquer descumprimento das suas obrigações sob os Termos e pelas consequências (incluindo qualquer perda ou dano que a Skyfield possa sofrer) de tal descumprimento.

5. Suas Senhas e Segurança da Conta

5.1 Você concorda e entende que é responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que use para acessar os Serviços.

5.2 Portanto, você concorda que será o único responsável perante a Skyfield por todas as atividades que ocorram na sua conta.

5.3 Se você tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua senha ou da sua conta, você concorda em notificar a Skyfield imediatamente pelo endereço info@skyfield.cloud.

6. Privacidade e Suas Informações Pessoais

6.1 Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados da Skyfield, leia a política de privacidade da Skyfield em /privacy. Esta política explica como a Skyfield trata suas informações pessoais e protege sua privacidade ao usar os Serviços.

6.2 Você concorda com o uso dos seus dados de acordo com as políticas de privacidade da Skyfield.

7. Encerramento do Seu Relacionamento com a Skyfield

7.1 Os Termos continuarão vigentes até serem encerrados por você ou pela Skyfield conforme descrito abaixo.

7.2 Se desejar encerrar seu acordo legal com a Skyfield, você pode fazê-lo (a) notificando a Skyfield a qualquer momento e (b) encerrando suas contas em todos os Serviços que utiliza, onde a Skyfield disponibilizar essa opção. Sua notificação deve ser enviada, por escrito, ao endereço da Skyfield em info@skyfield.cloud.

7.3 A Skyfield pode, a qualquer momento, encerrar seu acordo legal com você se: (A) você tiver descumprido qualquer disposição dos Termos; ou (B) a Skyfield for obrigada a fazê-lo por lei; ou (C) o fornecimento dos Serviços a você pela Skyfield deixar de ser comercialmente viável, a critério da Skyfield.

8. Exclusão de Garantias

8.1 Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e a Skyfield não oferece nenhuma garantia em relação a eles.

8.2 Em particular, a Skyfield não declara nem garante que: (A) o uso dos Serviços atenderá às suas necessidades; (B) o uso dos Serviços será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros; (C) quaisquer informações obtidas por você como resultado do uso dos Serviços serão precisas ou confiáveis; e (D) os defeitos na operação ou funcionalidade de qualquer software fornecido a você como parte dos Serviços serão corrigidos.

8.3 Nada nos Termos afetará os direitos legais aos quais você sempre tem direito como consumidor e que não podem ser alterados ou renunciados contratualmente.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1 Nada nestes Termos excluirá ou limitará a responsabilidade da Skyfield por perdas que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas pela legislação aplicável.

9.2 Sujeito à disposição geral do parágrafo 9.1 acima, a Skyfield não será responsável perante você por: (A) quaisquer perdas indiretas ou consequenciais que você possa sofrer; (B) qualquer perda de lucro, fundo de comércio ou reputação empresarial; (C) qualquer perda ou dano que você possa sofrer em decorrência de alterações nos Serviços ou da cessação do fornecimento dos Serviços.

9.3 As limitações de responsabilidade da Skyfield perante você descritas no parágrafo 9.2 acima se aplicarão independentemente de a Skyfield ter sido informada ou de ter deveria ter ciência da possibilidade de tais perdas.

10. Alterações nos Termos

10.1 A Skyfield pode fazer alterações nos Termos periodicamente. Quando essas alterações forem feitas, a Skyfield disponibilizará uma nova versão dos Termos em /terms.

10.2 Você entende e concorda que, se usar os Serviços após a data em que os Termos foram alterados, a Skyfield tratará seu uso como aceitação dos Termos atualizados.

11. Disposições Legais Gerais

11.1 Os Termos constituem o acordo legal completo entre você e a Skyfield e regem o uso dos Serviços, substituindo integralmente quaisquer acordos anteriores entre você e a Skyfield em relação aos Serviços.

11.2 Você concorda que a Skyfield pode enviar notificações a você, incluindo aquelas relacionadas a alterações nos Termos, por e-mail, correio comum ou publicações nos Serviços.

11.3 Se qualquer tribunal competente, com jurisdição para decidir sobre o assunto, determinar que qualquer disposição destes Termos é inválida, essa disposição será removida dos Termos sem afetar o restante. As demais disposições dos Termos continuarão válidas e aplicáveis.

11.4 Os Termos, e o seu relacionamento com a Skyfield sob os Termos, serão regidos pela lei holandesa. Você e a Skyfield concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais dos Países Baixos para resolver qualquer questão legal decorrente dos Termos.

Última atualização: outubro de 2025